Comentários, casuísticas e doutrina
O irmão, em relação ao óbito do seu irmão, para efeitos de declaração de óbito.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 79, 3º - O irmão, em relação ao óbito do seu irmão, para efeitos de declaração de óbito. (JuruaDoc. 200.4150.2228.4526)
Aqui, parece uma relação que tem uma sequência excludente das pessoas constantes da lista. Quis o...()
Comentários:
Quem tem obrigação de declarar o óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2151.4782)
A figura do chefe de família, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2482.9646)
O viúvo, em relação à mulher falecida, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2930.2779)
Os pais, em relação ao óbito dos filhos, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2545.5399)
Os donos da casa, em relação ao óbito dos hóspedes, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2843.4901)
Os donos da fazenda, em relação ao óbito dos agregados, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2220.6139)
Fâmulo, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2135.2779)
A viúva, em relação ao óbito do marido, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2168.7895)
A viúva, em relação ao óbito das pessoas da casa, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2453.7898)
O filho e a obrigação de declaração de óbito dos pais. - (JuruaDoc. 200.4150.2952.2957)
O irmão, em relação ao óbito do seu irmão, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2228.4526)
O filho, em relação ao óbito das pessoas da casa, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2486.1460)
O parente mais próximo, para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2276.2954)
O pessoal dos estabelecimentos públicos e particulares, em relação ao óbito de pessoas desacompa... - (JuruaDoc. 200.4150.2423.8751)
O pessoal dos hospitais e prisões, em relação ao óbito de pessoas desacompanhadas de parentes. - (JuruaDoc. 200.4150.2968.2500)
O pessoal das casas de permanência, longa ou transitória, em relação ao óbito de pessoas desaco... - (JuruaDoc. 200.4150.2450.0460)
Responsabilidade subsidiária para declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2139.8180)
A Polícia e a declaração obrigatória de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2391.6903)
Declaração de preposição para efeitos de declaração de óbito. - (JuruaDoc. 200.4150.2574.6880)