Comentários, casuísticas e doutrina
Rito para a dispensa de proclamas no processo de habilitação para o casamento.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 69, § 2º - Rito para a dispensa de proclamas no processo de habilitação para o casamento. (JuruaDoc. 200.4150.2783.9264)
Como já comentado, a dispensa de proclamas é uma Ação de Justificação. Como tal, o fundamento ...()
Comentários:
Dispensa de proclamas na formação do processo de habilitação para o casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2557.5120)
Dispensa de proclamas em caso de crime «contra os costumes», hoje «crimes contra a dignidade sexu... - (JuruaDoc. 200.4150.2635.3363)
Casamento para evitar condenação criminal ou em caso de gravidez. - (JuruaDoc. 200.4150.2528.0452)
Rito para a dispensa de proclamas no processo de habilitação para o casamento. - (JuruaDoc. 200.4150.2783.9264)