Comentários, casuísticas e doutrina
Qualificação de quem concedeu a emancipação, no livro «E».
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 90, 3º - Qualificação de quem concedeu a emancipação, no livro «E». (JuruaDoc. 200.4150.2700.9803)
Podem conceder a emancipação os pais ou tutores. Os tutores são nomeados na forma do CCB/2002, ar...()
Comentários:
Requisitos para registro da emancipação no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2133.5211)
Datas constantes do livro «E» em caso de emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2585.5260)
Qualificação da pessoa emancipada no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2638.6861)
Qualificação de quem concedeu a emancipação, no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2700.9803)