Comentários, casuísticas e doutrina
Datas constantes do livro «E» em caso de emancipação.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 90, 1º - Datas constantes do livro «E» em caso de emancipação. (JuruaDoc. 200.4150.2585.5260)
Será identificada a data em que Sentença foi prolatada a Sentença ou da lavratura da escritura. T...()
Comentários:
Requisitos para registro da emancipação no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2133.5211)
Datas constantes do livro «E» em caso de emancipação. - (JuruaDoc. 200.4150.2585.5260)
Qualificação da pessoa emancipada no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2638.6861)
Qualificação de quem concedeu a emancipação, no livro «E». - (JuruaDoc. 200.4150.2700.9803)