Comentários, casuísticas e doutrina
A «residência do pai» para efeitos de registro de nascimento de filho de militar em missão em tempo de guerra.
Comentário Waldir de Pinho Veloso
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 66, Caput - A «residência do pai» para efeitos de registro de nascimento de filho de militar em missão em tempo de guerra. (JuruaDoc. 200.4150.2383.9952)
As últimas palavras da Lei 6.015/1973, art. 66, caput, são quanto ao filho de militar. Consta da l...()
Comentários:
Registro de nascimento de filho de militar, nascido em local de campanha ou em missão. - (JuruaDoc. 200.4150.2288.9420)
A «residência do pai» para efeitos de registro de nascimento de filho de militar em missão em te... - (JuruaDoc. 200.4150.2383.9952)
Registro de nascimento em caso muito especial: se e somente se o Brasil estiver em tempos de guerra. - (JuruaDoc. 200.4150.2733.0250)