Comentários, casuÃsticas e doutrina
ExercÃcio de atividade profissional e cessação do benefÃcio.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 60, § 6º - ExercÃcio de atividade profissional e cessação do benefÃcio. (JuruaDoc. 198.5993.1000.2300)
O segurado, durante o gozo do auxÃlio-doença, não pode exercer atividade que lhe garanta subsist�...()
Comentários à Lei de BenefÃcios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Data de inÃcio (DIB) do auxÃlio-doença. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2100)
Encargos remuneratórios da empresa. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2200)
ExercÃcio de atividade profissional e cessação do benefÃcio. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2300)
Atividades profissionais diversas. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2400)
Fixação de data para cessação do auxÃlio-doença (alta programada). - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2500)
Convocação do segurado para realização de exames periciais e constatação da incapacidade labor... - (JuruaDoc. 198.5993.1000.2600)
Serviço médico da empresa. - (JuruaDoc. 200.4010.1441.9933)
Pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento laboral a cargo do INSS. - (JuruaDoc. 200.4030.5871.5720)
Antecipação do pagamento auxÃlio-doença conforme Lei 13.982/2020. - (JuruaDoc. 210.1220.1150.0550)