Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput
Notas de Doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput - Pensão por morte: perda da qualidade de segurado e o implemento dos requisitos para a aposentadoria. (JuruaDoc. 198.1461.6000.8800)
Analisando os dispositivos mencionados [Lei 10.666/2003, art. 3º, §§ 1º e 2º], resta insofismá...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)