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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput
Notas de Doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput - Pensão por morte e as relações poliamoristas. (JuruaDoc. 198.1461.6000.4900)

O poliamor é o reflexo da mudança das relações na sociedade, no distanciamento do conceito de fa...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)

Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)

Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)

Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)