Comentários, casuísticas e doutrina
Fato gerador e sinônimos.
Comentário Marcelo Moreira Candeloro
CTN, art. 114 - Fato gerador e sinônimos. (JuruaDoc. 194.3543.8000.0900)
Muitos termos são utilizados, pela doutrina e endossados pelos tribunais pátrios, para a designaç...()
Comentários:
Fato gerador x hipótese de incidência: discussão terminológica - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0800)
Fato gerador e sinônimos. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0900)
Fato gerador da obrigação principal. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.1000)