Comentários, casuísticas e doutrina
Competência, fiscalização e cobrança.
Comentário Adriano Martins Portelinha
CTN, art. 29 - Competência, fiscalização e cobrança. (JuruaDoc. 194.3363.0000.0200)
O artigo em comento, em conformidade com o disposto na CF/88, art. 153, VI, preceitua que o ITR é d...()
Comentários:
ITR: Legislação de regência. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0100)
Competência, fiscalização e cobrança. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0200)
Repartição da receita. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0300)
Função do ITR - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0400)
Fato gerador: aspecto material. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0500)
Imóvel rural: critérios de aferição - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0600)
Imunidade do ITR. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0700)
Isenção do ITR - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0800)
Imóvel invadido pelo Movimento dos Sem-Terra. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.0900)
Fato gerador: aspecto temporal. - (JuruaDoc. 194.3363.0000.1000)