Comentários, casuísticas e doutrina
Disposições programáticas e transitórias
Comentário Vinicius Dalazoana
CTN, art. 213 - Disposições programáticas e transitórias (JuruaDoc. 191.0170.9280.8408)
Já esclarecia Aliomar Baleeiro, referindo-se aos artigos 213 a 216 do Código Tributário Nacional:...()
Comentários:
Disposições programáticas e transitórias - (JuruaDoc. 191.0170.9280.8408)
Matéria constitucional - (JuruaDoc. 191.0171.0677.5972)
Convênios interestaduais sobre isenção de ICMS - (JuruaDoc. 191.0181.1381.7925)