Comentários, casuísticas e doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 2, Caput
Notas de Doutrina
Lei de Execução Penal Comentada, art. 2, Caput - Alcance da jurisdição penal brasileira aos presos estrangeiros. (JuruaDoc. 190.5211.2587.6300)
Em verdade, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 não deve haver mais motivos par...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
1.5 Espécies de pena - (JuruaDoc. 193.2535.5000.0800)
2.1 Jurisdicionalização da execução penal - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2200)
2.2 Presos provisórios e os condenados pela Justiça Eleitoral ou Militar (parágrafo único) - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2300)
2.3 Condenado e condenado definitivo - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2400)
2.4 Procedimentos internos - (JuruaDoc. 193.2535.5000.2500)