Comentários, casuísticas e doutrina
202.2.1 Conceito e efeitos
Comentário César Dario Mariano da Silva
Lei de Execução Penal Comentada, art. 202 - 202.2.1 Conceito e efeitos (JuruaDoc. 190.5140.5207.5193)
O presente dispositivo não substitui o instituto da reabilitação, que é regida pelo CP, art. 93 ...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
202.1 Sigilo sobre as informações referentes à condenação - (JuruaDoc. 193.2535.5004.3700)
202.2 Reabilitação - (JuruaDoc. 193.2535.5004.3800)
202.2.2 Pressupostos e requisitos - (JuruaDoc. 193.2535.5004.3900)
202.2.3 Procedimento - (JuruaDoc. 193.2535.5004.4000)
202.2.4 Revogação - (JuruaDoc. 193.2535.5004.4100)
202.2.5 Recurso - (JuruaDoc. 193.2535.5004.4200)
202.2.1 Conceito e efeitos - (JuruaDoc. 190.5140.5207.5193)