Comentários, casuísticas e doutrina
Princípio da proporcionalidade.
Comentário Carrera Alvim
CPC/2015, art. 865 - Princípio da proporcionalidade. (JuruaDoc. 187.2630.3003.3000)
A proporcionalidade é uma máxima, um parâmetro valorativo que permite aferir a idoneidade de uma ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ausência de outro meio eficaz para a efetivação do crédito. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.2900)
Princípio da proporcionalidade. - (JuruaDoc. 187.2630.3003.3000)
Penhora de empresa, de estabelecimentos e de semoventes tem caráter subsidiário em razão de event... - (JuruaDoc. 201.7850.3002.1700)