Comentários, casuísticas e doutrina
PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 410 - PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0000.8400)
Art. 324 do PL 8.045/10, que dispõe: @OUT = Art. 324. O juiz designará data para a audiência ...()
Comentários:
Inquirição de testemunha. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8300)
PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8400)