Comentários, casuísticas e doutrina
Parcial correspondência com o art. 270 do PL 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 401 - Parcial correspondência com o art. 270 do PL 8.045/10. (JuruaDoc. 183.2302.0000.5800)
O art. 270 do PL 8.045/10 estabelece o seguinte: @OUT = Art. 270. A denúncia, observados os pra...()
Comentários:
Testemunhas. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.5700)
Parcial correspondência com o art. 270 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.5800)