Comentários, casuísticas e doutrina
Rejeição da denúncia ou queixa.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 395 - Rejeição da denúncia ou queixa. (JuruaDoc. 183.2302.0000.1600)
Trata-se de uma faculdade procedimental do magistrado, que preliminarmente avalia o recebimento ou n...()
Comentários:
Rejeição da denúncia ou queixa. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.1600)
Inépcia da denúncia ou queixa. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.1700)
Falta de condição da ação. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.1800)
Justa causa. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.1900)
Parcial correspondência com o art. 265 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.2000)