Comentários, casuÃsticas e doutrina
Exceções. Projeto de Lei 8.045/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 105 - Exceções. Projeto de Lei 8.045/10. (JuruaDoc. 182.6953.8000.4700)
Art. 440 do Projeto de Lei 8.045/2010, que dispõe o seguinte: @OUT = Art. 440. As partes poder�...()
Comentários:
Dos peritos. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4400)
Intérpretes. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4500)
Serventuários ou funcionários da justiça. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4600)
Exceções. Projeto de Lei 8.045/10. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4700)