Comentários, casuísticas e doutrina
Serventuários ou funcionários da justiça.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 105 - Serventuários ou funcionários da justiça. (JuruaDoc. 182.6953.8000.4600)
Em regra, aplicam-se os mesmos dispositivos do CPP, quais sejam, arts. 274, 280 e 281 (CPP, art. 274...()
Comentários:
Dos peritos. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4400)
Intérpretes. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4500)
Serventuários ou funcionários da justiça. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4600)
Exceções. Projeto de Lei 8.045/10. - (JuruaDoc. 182.6953.8000.4700)