Comentários, casuísticas e doutrina
Deslocamento de competência.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 74 - Deslocamento de competência. (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)
Implica na modificação da competência em razão de fundamentado receio à ofensa dos direitos hum...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)