Comentários, casuÃsticas e doutrina
Competência na Constituição Federal.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 74 - Competência na Constituição Federal. (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
A Constituição de 1988 descreve a jurisdição em três partes: a primeira é a chamada jurisdiç�...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)