Comentários, casuísticas e doutrina
Competência do Tribunal do Júri.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 74 - Competência do Tribunal do Júri. (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Trata-se de competência privativa da Vara do Júri, no julgamento dos crimes dolosos contra a vida...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)