Comentários, casuísticas e doutrina
Meios técnicos adequados. Requisição.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 13, § 4º - Meios técnicos adequados. Requisição. (JuruaDoc. 182.2975.1001.4100)
Este dispositivo legal prega pela efetividade da investigação policial, uma vez que permite à aut...()
Comentários:
Sinal. Conceito. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.3800)
Sinal. Informações. Sigilo. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.3900)
Inquérito policial. Prazo para instauração. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.4000)
Meios técnicos adequados. Requisição. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.4100)