Comentários, casuísticas e doutrina
Sinal. Conceito.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 13, § 1º - Sinal. Conceito. (JuruaDoc. 182.2975.1001.3800)
Este dispositivo legal define o que se deve entender por sinal, mencionado no «caput»....()
Comentários:
Sinal. Conceito. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.3800)
Sinal. Informações. Sigilo. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.3900)
Inquérito policial. Prazo para instauração. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.4000)
Meios técnicos adequados. Requisição. - (JuruaDoc. 182.2975.1001.4100)