Comentários, casuísticas e doutrina
Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do fisco para o lançamento do imposto.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 659, § 2º - Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do fisco para o lançamento do imposto. (JuruaDoc. 181.8413.8002.8500)
Reza o § 2º do art. 659 que, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Homologação da partilha amigável. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8300)
Pedido de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8400)
Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do f... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8500)
Lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros porventura incidentes. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8600)
Procedimento adotado quando há vários herdeiros. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8700)
Homologação de partilha amigável. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3100)
Homologação de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3200)
Consequências da homologação do acordo ou da adjudicação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3300)