Comentários, casuísticas e doutrina
Homologação da partilha amigável.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 659, Caput - Homologação da partilha amigável. (JuruaDoc. 181.8413.8002.8300)
Reza o art. 659, «caput» que a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, nos termos da l...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Homologação da partilha amigável. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8300)
Pedido de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8400)
Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do f... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8500)
Lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros porventura incidentes. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8600)
Procedimento adotado quando há vários herdeiros. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8700)
Homologação de partilha amigável. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3100)
Homologação de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3200)
Consequências da homologação do acordo ou da adjudicação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3300)