Comentários, casuísticas e doutrina
Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 655, Parágrafo único - Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)
Estabelece o parágrafo único do art. 655 que o formal de partilha poderá ser substituído por cer...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Formal de partilha e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6200)
Conceito de «formal de partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)
Objetivo do formal de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6400)
Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)
Formal de partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2500)
Certidão de pagamento do quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2600)