Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «formal de partilha».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 655, Caput - Conceito de «formal de partilha». (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)
O formal de partilha é o documento que instrumentaliza a partilha dos bens do espólio, regulando o...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Formal de partilha e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6200)
Conceito de «formal de partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)
Objetivo do formal de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6400)
Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)
Formal de partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2500)
Certidão de pagamento do quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2600)