Comentários, casuísticas e doutrina
Posição processual do Ministério Público.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 179, Caput - Posição processual do Ministério Público. (JuruaDoc. 181.2183.7002.3000)
O Ministério Público atua no processo na qualidade de parte ou de fiscal da ordem jurídica, e, at...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Posição processual do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.3000)
Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, vista depois das partes e intimação pessoal. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.3100)
Privilégios do Ministério Público como «parte». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.3200)
Poderes do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 181.2183.7002.3300)
Sentido da expressão «medidas processuais pertinentes». - (JuruaDoc. 181.2183.7002.3400)
Prerrogativas do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.4000)