Comentários, casuÃsticas e doutrina
Obtenção de informações sobre o ordenamento jurÃdico e processos administrativos ou jurisdicionais.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 30, I - Obtenção de informações sobre o ordenamento jurÃdico e processos administrativos ou jurisdicionais. (JuruaDoc. 181.2162.7002.8900)
Estabelece o art. 30, I que, além dos casos previstos em tratados de que o Brasil faz parte, o aux�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Objeto do auxÃlio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8700)
Conceito de delibação. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8800)
Obtenção de informações sobre o ordenamento jurÃdico e processos administrativos ou jurisdicion... - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8900)
Colheita de provas, salvo em processo em curso no estrangeiro de competência exclusiva do Judiciár... - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9000)
Medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9100)
Cabimento do auxÃlio direto. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.7700)