Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Conceito de delibação.
Comentário J. E. Carreira Alvim

CPC/2015, art. 30 - Conceito de delibação. (JuruaDoc. 181.2162.7002.8800)

A delibação é um juízo superficial sobre a legalidade de um ato, sem adentrar no exame do mérit...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Objeto do auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8700)

Conceito de delibação. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8800)

Obtenção de informações sobre o ordenamento jurídico e processos administrativos ou jurisdicion... - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8900)

Colheita de provas, salvo em processo em curso no estrangeiro de competência exclusiva do Judiciár... - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9000)

Medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.9100)

Cabimento do auxílio direto. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.7700)