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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput
Casuísticas

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput - Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurada especial. Benefício indevido (JuruaDoc. 202.1441.3000.0400)

«I - A falecida exerceu atividade rural até 1994, tendo parado cerca de 18 anos antes do óbito, q...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)

Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)

Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)

Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)