Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, II
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, II - Previdenciário. Pensão por morte. Genitora. Dependência econômica não comprovada. Benefício indevido. (JuruaDoc. 202.1441.3000.0200)
«[...] II - As provas dos autos não são suficientes para atestar a dependência econômica da mã...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)