Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 951, Caput - Súmula 428/STJ - Conflito de competência. Juizado especial federal e juízo federal da mesma seção judiciária. Julgamento pelo TRF (JuruaDoc. 201.6655.6000.4600)
Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial fed...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)