Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 951, Caput - Súmula 180/STJ - Âmbito trabalhista. Juiz estadual e Junta de Conciliação. Conflito de competência. Julgamento pelo TRT (JuruaDoc. 201.6655.6000.4400)
Na lide trabalhista, compete ao Tribunal Regional do Trabalho dirimir conflito de competência verif...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)