Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 951, Caput - Súmula 3/STJ - Conflito de competência. Juiz Federal e Juiz Estadual investido de jurisdição federal. Julgamento pelo TRF (JuruaDoc. 201.6655.6000.2900)
Compete ao Tribunal Regional Federal dirimir conflito de competência verificado, na respectiva Regi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Legitimação para suscitar conflito de competência. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2500)
Manifestação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8581.6000.2600)
Conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7600)
Juízo competente para julgamento do conflito de competência. - (JuruaDoc. 201.8655.8000.7700)