Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 659, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 659, § 2º - Arrolamento sumário. Tributos incidentes sobre os bens do espólio e de suas rendas. Prévio pagamento do ITCMD. Condição para a homologação da partilha e expedição dos formais. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.4271.5002.1600)
«O [CPC/2015, art. 659, § 2º], traz uma significativa mudança normativa no tocante ao procedimen...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Homologação da partilha amigável. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8300)
Pedido de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8400)
Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do f... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8500)
Lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros porventura incidentes. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8600)
Procedimento adotado quando há vários herdeiros. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8700)
Homologação de partilha amigável. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3100)
Homologação de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3200)
Consequências da homologação do acordo ou da adjudicação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3300)