Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 659, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 659, Caput - Inventário. Arrolamento sumário. Pedido de reconhecimento da isenção do ITCMD. Impossibilidade. Incompetência do juízo (JuruaDoc. 201.4271.5002.1300)
«O juízo do inventário, na modalidade de arrolamento sumário, não detém competência para apre...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Homologação da partilha amigável. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8300)
Pedido de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8400)
Lavratura do formal de partilha ou carta de adjudicação, expedição de alvará e intimação do f... - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8500)
Lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros porventura incidentes. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8600)
Procedimento adotado quando há vários herdeiros. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.8700)
Homologação de partilha amigável. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3100)
Homologação de adjudicação com herdeiro único. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3200)
Consequências da homologação do acordo ou da adjudicação. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.3300)