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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 655, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 655, Caput - Inventário. Homologação da partilha. Dívidas deixadas pelo de cujus. Existência de vários herdeiros. Constrição do bem de um único herdeiro. Impossibilidade. Responsabilidade do sucessor proporcionalmente ao seu quinhão. Registro do formal em cartório. Desnecessidade. Princípio da saisine (JuruaDoc. 201.4271.5001.9900)

«Após a homologação da partilha e havendo mais de um herdeiro, revela-se incabível a constriç�...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
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Comentários:

Formal de partilha e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6200)

Conceito de «formal de partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)

Objetivo do formal de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6400)

Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)

Formal de partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2500)

Certidão de pagamento do quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2600)