Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 655, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 655, Caput - Inventário. Homologação da partilha. Representação do espólio pelo inventariante encerrada. Habitação dos herdeiros para fins regularização e substituição processual. Necessidade. Princípios da celeridade e da economia processual (JuruaDoc. 201.4271.5001.9800)
«Encerrado o inventário, com a homologação da partilha, esgota-se a legitimidade do espólio, mo...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Formal de partilha e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6200)
Conceito de «formal de partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)
Objetivo do formal de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6400)
Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)
Formal de partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2500)
Certidão de pagamento do quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2600)