Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 655, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 655, Caput - Inventário. Sentença homologatória de partilha. Trânsito em julgado. Expedição dos formais. Necessidade (JuruaDoc. 201.4271.5001.9700)
«[…] a regra dos [CPC/1973, art. 1.026] [correspondente CPC/2015, art. 654] e [CPC/1973, art. 1.0...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Formal de partilha e seu conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6200)
Conceito de «formal de partilha». - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6300)
Objetivo do formal de partilha. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6400)
Substituição do formal de partilha por certidão de pagamento do quinhão hereditário. - (JuruaDoc. 181.8413.8002.6500)
Formal de partilha. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2500)
Certidão de pagamento do quinhão. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.2600)