Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 205, Caput - Registro público. Cadeia registral. Escritura de servidão de escada. Prenotação. Exigências não cumpridas pelo interessado. Registro não concluído. Legalidade do ato pelo oficial. (JuruaDoc. 200.6190.1739.5183)
Trecho do voto: «[...] A Escritura de uso da servidão, apesar de lavrada em 25/05/1973, só foi ap...()
Comentários:
Prazo de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do interessa... - (JuruaDoc. 200.6030.1560.9309)
Prazo especial de validade da prenotação, no livro de protocolo, quando há pendência a cargo do ... - (JuruaDoc. 200.6030.1773.1364)