Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput
Casuísticas

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 74, Caput - Pensão por morte. Trabalhador urbano. Genitora e cônjuge beneficiários de aposentadoria por idade rural. Dependência econômica da genitora em relação ao falecido filho não comprovada. Benefício indevido. (JuruaDoc. 200.5080.2356.0847)

«1. A Lei 8.213/1991, art. 74 prescreve que a pensão por morte será deferida ao cônjuge, à comp...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)

Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)

Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)

Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)