Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 80, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 80, Caput - Previdenciário. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Prorrogação do período de graça. Desemprego involuntário. Prova material ou testemunhal. Admissibilidade. (JuruaDoc. 200.4060.5988.0160)
«Admite-se prova material ou testemunhal para os fins de se demonstrar a situação de desemprego a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Auxílio-reclusão: definição e requisitos. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3300)
Auxílio-reclusão. Valor do benefício. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3400)
Baixa renda. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3500)
Comprovação do recolhimento à prisão. - (JuruaDoc. 198.5993.1000.3600)