Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 74, § 1º
Casuísticas
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 74, § 1º - Processo penal. Homicídio tentado para ocultação e garantia dos demais crimes. Competência. Tribunal do Júri. Conexão com crimes não dolosos contra a vida. (JuruaDoc. 200.3301.7006.1400)
«[...] 3. Possibilidade de se estender a competência constitucional do Júri aos agentes que não ...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)