Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, I - Tema 116/TNU. Previdenciário. Pensão por morte. Marido não inválido. Morte da esposa antes de 05/10/1988. Benefício indevido. (JuruaDoc. 197.2812.7001.5300)
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Tema 116/TNU - Saber se a viuvez do cônjuge varão, em momento ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)