Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 31/08/2018, art. 74, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 31/08/2018, art. 74, Caput - Previdenciário. Pensão por morte. Trabalhadora rural. Viúvo. Óbito ocorrido em 1984. Vigência da Lei Complementar 11/1971. Inexistência da condição de dependente. (JuruaDoc. 196.6105.4004.0800)
«[...] 2. Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça e desta Câmara, para a concessão...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)