Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 22/11/2017, art. 74, § 2º
Casuísticas
Lei 8.213, de 22/11/2017, art. 74, § 2º - Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda. Garantia. Princípio da proteção integral. Prevalência. Uniformização de jurisprudência. (JuruaDoc. 196.6105.4002.5100)
«1 - A CF/88, art. 227, determina, com absoluta prioridade, o dever de asseguramento à criança e ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)