Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 10/10/2018, art. 74, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 10/10/2018, art. 74, Caput - Previdenciário. Pensão por morte. Segurado. Neto criado pelos avós. Provedor da casa. Dependência econômica dos avós. Comprovação. Benefício devido. (JuruaDoc. 196.6105.4002.4000)
«1. A questão recursal gira em torno do reconhecimento do direito dos avós do segurado falecido r...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)