Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, Caput - Súmula 52/TNU - Previdenciário. Pensão por morte. Contribuinte individual. Recolhimento de contribuições após óbito. Impossibilidade. Exceção. Contribuições de responsabilidade de empresa tomadora de serviços. (JuruaDoc. 196.6105.4001.5400)
«Para fins de concessão de pensão por morte, é incabível a regularização do recolhimento de c...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)